Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Instrumento particular de locação de área de site

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.